Política de Privacidade Teclacenter

 

 

  1. Das informações gerais

 

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o site teclacenter.com.br. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados dos usuários, bem como os motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n° 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da internet), com a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento EU n° 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

  1. Dos direitos do Usuário

O site teclacenter.com.br se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente, dentro dos parâmetros estabelecidos em leis e normas vigentes;

- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, sendo armazenados em ambiente seguro, observando o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas pela empresa TECLACENTER. Além disso, a TECLACENTER afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros;

- Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a TECLACENTER se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

- O Usuário é o proprietário de seus dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário da TECLACENTER, podendo alterá-los a qualquer momento, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível, se responsabilizando integralmente por todas as informações aqui inseridas;

- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidas do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas;

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site teclacenter.com.br a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site teclacenter.com.br;

- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site teclacenter.com.br não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site teclacenter.com.br, especificando o eventual assunto, especificando:

- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa jurídica da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

- Direito que deseja exercer junto ao site teclacenter.com.br;

- Data do pedido e assinatura do usuário;

- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seus direitos.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected]

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

 

  1. Do dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site teclacenter.com.br, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros, podendo sofrer as consequências legais de seu uso.

 

  • Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: Designa o site teclacenter.com.br. TECLACENTER INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Emílio Ribas, 1065 - Sala 309 – Jardim Tijuco - Guarulhos - SP, CEP 07020-010 e inscrita no CNPJ sob o nº 01.283.924/0001-05. Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo aquele que passar a usar o site.

 

  1. Dos tipos de dados coletados

    4.1. Dos dados de identificação do usuário para a realização do cadastro

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site teclacenter.com.br dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

- Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

   4.2. Dos dados informados no formulário de contato

 

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site teclacenter.com.br, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

 

   4.3. Dos dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário

 

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

 

   4.4. Do registro de acesso

 

Em atendimento às disposições do artigo 15, caput e parágrafos da Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos seis meses.

 

   4.5. Dos dados Sensíveis

 

O site teclacenter.com.br poderá coletar os dados que forem necessários para o bom desenvolvimento das operações utilizadas pelos usuários, dentro dos parâmetros e normas legais estabelecidas, sempre com o compromisso total, no tocante a confidencialidade.

 

 

   4.6. Do Fundamento Jurídico para o tratamento dos dados pessoais

 

Ao utilizar os serviços do site teclacenter.com.br, o usuário está consentindo com a presente política de Privacidade.

 

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: ...

 

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

 

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário do site teclacenter.com.br.

 

O tratamento de dados pessoais sem consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

 

- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

 

- Para a realização de estudos por órgão de pesquisa garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

 

- Quando necessário para a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

 

- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei n° 9.307 de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

 

- Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

 

- Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

 

- Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

 

- Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

 

   4.7. Das finalidades do tratamento dos dados pessoais

 

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site teclacenter.com.br têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site teclacenter.com.br para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

 

O site teclacenter.com.br recolhe os dados do usuário para que seja realizada a definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento dos produtos aqui oferecidos.

 

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site teclacenter.com.br, exclusivos para usuários cadastrados.

 

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário que utilizará da plataforma do site teclacenter.com.br, terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

 

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações previstos permanecerão aplicáveis.

 

 

   4.8. Do Prazo de conservação dos dados pessoais

 

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, exceto se o usuário solicitar a sua apreensão antes do final deste prazo.

 

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término nas seguintes hipóteses:

 

- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória do controlador;

 

- Para o estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

 

- Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;

 

- Para o uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os terceiros.

 

 

    4.9. Dos destinatários e transferência dos dados pessoais

 

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: Funcionários da TECLACENTER, empresas de TI responsáveis por campanhas de marketing e manutenção do site teclacenter.com.br.

 

A transferência apenas poderá ser feira para outro país caso o país ou território em questão ou organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

 

Caso não haja nível de proteção adequado, o site teclacenter.com.br se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos aos usuários.

 

 

 

 

 

  1. Do tratamento dos dados pessoais

 

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

 

A TECLACENTER será responsável pelo tratamento dos dados do usuário, onde este, sempre que for necessário, poderá entrar em contato com a empresa pelo e-mail: [email protected].

 

 

  • Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

 

O encarregado de proteção de dados é o profissional que te a função de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os colaboradores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site teclacenter.com.br, nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

 

No site teclacenter.com.br o encarregado de proteção de dados poderá ser contactado pelo e-mail: [email protected].

 

 

  1. Da segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

 

O site teclacenter.com.br se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

 

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

 

No entanto, o site teclacenter.com.br se exime de quaisquer responsabilidades por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere dados a terceiro. O site teclacenter.com.br se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para os seus direitos e liberdades pessoais.

 

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

 

Por fim, o site teclacenter.com.br se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

 

 

 

  1. Dos dados de navegação (cookies)

 

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

 

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

 

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

 

 

  • Dos cookies do site

 

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site teclacenter.com.br.

 

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

 

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

 

 

  • Dos cookies de redes sociais

 

O site teclacenter.com.br utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

 

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

 

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

 

Facebook:

https://pt-br.facebook.com/msqrd/privacy

 

Instagram:

https://www.instagram.com/terms/accept/?hl=pt-br

 

Youtube:

https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/policies/#community-guidelines

 

Linkedin:

https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR

 

           

  • Da gestão dos cookies e configurações do navegador

 

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site teclacenter.com.br, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site teclacenter.com.br, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

 

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

 

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-  manage-cookies

 

Safari:

https://support.microsoft.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

 

Mozila Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

 

Opera:

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

 

  1. Das alterações

 

A presente versão desta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações conforme novas legislações e normas que forem sendo implementadas, sendo dever de todos, controlador e usuário, as devidas observações no tocante as atualizações das normas aqui estabelecidas.

 

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site teclacenter.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

 

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

 

 

  1. Do Direito aplicável e de foro

 

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site teclacenter.com.br.